Tratamento de resíduos sólidos ainda é incipiente no país

Brasil gasta R$ 8 bilhões por ano por não reciclar materiais descartados 
Ministério do Meio Ambiente garante o fim dos resíduos em lixões para 2014

São Paulo – O governo estuda formas de reverter o “desperdício” de R$ 8 bilhões gastos anualmente por não reciclar resíduos compostos por plástico, metal, papel e vidro, informou nesta segunda-feira (10) o diretor executivo da Secretaria Nacional de Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, durante audiência pública realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

“Esse é um dado que nós queremos resgatar. Nós trabalhamos para fazer a integração dos planos estaduais, municipais e federal em uma única política nacional para lidar com o tratamento de resíduos sólidos”, explicou o diretor. O secretário da pasta, Nabil Bonduki, também participou do encontro, onde foram discutidas estratégias para implementação de políticas públicas voltadas ao tratamento de resíduos.

Para Costa, os municípios de pequeno porte são os mais difíceis de se atingir. “Nunca vamos conseguir implantar um aterro por município, então temos de fazer consórcios intermunicipais, de tal forma que implante uma quantidade menor de aterros para atender a um conjunto de municípios”. O diretor explicou ainda que o custo elevado e as dificuldades operacionais dessas obras inviabilizam a construção de aterros sanitários nas pequenas cidades.

A região Nordeste concentra atualmente 89% dos municípios que não possuem tratamento de resíduos. Para reverter essa situação, Bonduki aconselha uma inversão de valores. “Os municípios têm renda muito baixa, isso desestimula e torna todo o processo mais difícil. Temos de parar de ver o lixo como um problema e passar a enxergá-lo como recurso. Com isso, talvez até os municípios menores e mais pobres poderão se dar bem nesse assunto”, disse o secretário, que ainda falou sobre a importância de essas cidades implantarem a coleta seletiva e a compostagem.

Costa comentou que um plano nacional deve despertar o interesse de todos. “Dificuldade maior está no sentido de garantir que o Plano Nacional de Resíduos se constitua nacionalmente, porque ele não é um plano somente para o União, ele é para os estados, municípios, para os cidadãos, para o setor empresarial e produtivo”, disse.

Fim dos lixões

Costa afirmou que a partir de agosto de 2014, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, todos os dejetos devem ser despejados de forma ambientalmente adequada. “Dessa data em diante não será mais permitido levar resíduos para aterros, e os lixões existentes devem ser encerrados”, disse.

De acordo com o previsto no ítem V do artigo 15º da lei, o Ministério do Meio Ambiente deverá implementar metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Bonduki também falou a respeito dos catadores e como melhorar a remuneração para a categoria.

“É muito importante o pagamento de serviços ambientais a esses catadores. Já existe um projeto de lei no Congresso Nacional, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, para que possamos criar essa figura de remuneração pelo serviço ambiental. Dessa maneira, o catador poderá receber, por exemplo, por tonelada de resíduo recolhido e triado. O catador precisa ser tratado como qualquer trabalhador, inclusive com uma remuneração básica”, disse Bonduki.

(Fonte: Rede Brasil Atual)

Licença "derrubada"

Derrubada Licença de Instalação Ad Referendum que Governo Mineiro liberou para mineradora canadense no Norte de Minas

No dia 11 de outubro de 2011, em Montes Claros, ocorreu a 76ª reunião do COPAM/URC Norte de Minas (Conselho de Política Ambiental – Unidade Regional Colegiada). O conselho debateu a Licença de Instalação da empresa Carpathian Gold, canadense, que quer explorar ouro em Riacho dos Machados. A reunião foi bastante tensa, pois os conselheiros que não representavam a empresa Canadense estavam com a “batata quente” na mão. Uma rasteira (termo usado por alguns conselheiros) dada pela Carpathian Gold e o governo mineiro.

Na reunião passada (do COPAM/URC NM) a empresa, através de Ézio Darioli da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais), em função da greve dos funcionários do SISEMA (Sistema Estadual de Meio Ambiente) - que ainda permanece, pediu o adiamento da mesma, pois não teriam respaldo dos técnicos para o debate. Na semana seguinte fizeram lobby junto ao secretário de meio ambiente que deu a licença ad referendum. 

A empresa justifica a necessidade da LI, para garantir o financiamento do grupo Macquarie Bank. Como é praxe, em parte da Justiça que não conhece bem as questões e rasteiras ambientais, depois de empregada e financiada uma boa soma de dinheiro e contratadas pessoas para o mineradora, se dirá que a situação se instalou, que isto torna inviável a revisão da licença (devido aos recursos já investidos e aos postos de trabalho criados). São vários os casos julgados, que – apesar da comprovação de ilegalidades e riscos à vida das pessoas e da natureza – dão ganho de causa às mineradoras, mesmo que em prejuízo da coletividade – que vive na região e terá suas condições de renda e trabalho ameaçadas por uma barragem de rejeitos à montante da represa que mantem a agricultura, a fruticultura, a pesca, o lazer, o turismo e o abastecimento público da cidade de Janaúba e Nova Porterinha.

A empresa então não tem capacidade de planejar suas ações no tempo? Ou é essa a sua estratégia de diálogo? Desta vez a jogada não deu tão certo assim. Muitos conselheiros e o público que acompanhava a reunião se mostraram indignados. Além da “rasteira” ad referendum, a empresa não cumpriu com todas as condicionantes – deixando várias questões de fora. Como também não apresentou respostas para problemas centrais, como a impermeabilização da barragem de rejeitos – que ficará próxima à barragem de Bico da Pedra. É uma total falta de responsabilidade aprovar uma licença que permitirá construir essa barragem, sem saber ao certo como será feita e sem a análise mais detida das alternativas locacionais!! A empresa diz que ainda precisa de estudos para poder definir a técnica mais segura. A insegurança das barragens de rejeitos já causou vários desastres ambientais. Mas mesmo assim a Carpathian força a liberação da licença. Mostra a falta de compromisso com a população e descaso com os conselheiros do COPAM.

Numa mostra de bom senso, os conselheiros conseguiram, mesmo com os votos contrários do setor industrial, retirar o ponto de pauta, criou-se um grupo de estudo e aprovou-se uma condicionante proibindo a empresa de qualquer ação na área.

A participação de representantes da sociedade civil, as cartas dos prefeitos de Nova Porterinha e Janaúba, como também o IBAMA (Norte de Minas e Brasília), apresentaram sérios questionamentos ao processo. Ainda o MPE informou a criação de um inquérito civil acionado por uma representação de entidades da região.

Montes Claros, 13 de outubro de 2011

(Fonte: CPT Minas Gerais)

Modificações no programa de irrigação do semiárido

Irrigação para fruticultura 

(12 de outubro de 2011) 

O programa de irrigação do semiárido vem sofrendo modificações conceituais para ser relançado como uma espécie de "PAC da Irrigação". As mudanças foram confirmadas pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, depois de conhecer as dificuldades registradas nos perímetros irrigados do Ceará, onde os pequenos e médios produtores são tolhidos pela falta de financiamento agrícola.

O governo pretende transferir a gestão dos perímetros irrigados para as empresas, anunciou o ministro, como saída para equacionar os entraves gerados pela falta de financiamento, a ociosidade das terras e as questões de infraestrutura O ministro visitou os perímetros irrigados Tabuleiros de Russas e Jaguaribe-Apodi, no Vale do Jaguaribe, ouvindo as demandas dos produtores rurais.

No semiárido, a ideia original dos perímetros era assentar os trabalhadores rurais do Nordeste, sem terras, sem tecnologia, sem organização rural e sem mercado para a absorção da produção agrícola deles extraídos. Diante de seus custos, eles mereceram graves considerações públicas, feitas pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, quando da inauguração do perímetro instalado em Morada Nova. 

Pelo visto, os valores elevados, bancados pelo governo federal, não tiveram continuidade, em razão da produção muito aquém do esperado, do despreparo do produtor, da ausência de organização rural e, principalmente, de financiamento de suas atividades a juros ajustados à produção da agricultura familiar. Com a produção de peixes ocorreu fenômeno parecido. A velha guarda do Dnocs, quando concebeu o seu serviço de pesca e piscicultura, tinha como objetivo suprir a população do semiárido de proteína animal carente à mesa da população sertaneja, especialmente nos ciclos de estiagens prolongadas. O Dnocs conseguiu implantar a maior escola latino-americana de piscicultura, aclimatou espécies expandidas como a tilápia, mas não garantiu a questão central da alimentação: o elevado déficit de proteína.

O Ministério da Integração Nacional tem uma nova bandeira: universalizar os recursos hídricos, aproveitando os 340 mil hectares das áreas de perímetros irrigados existentes no País, pois somente 200 mil hectares produzem atualmente. Para tanto, recorrerá à iniciativa empresarial, levando em conta os primeiros resultados obtidos pelo Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas, onde as linhas de financiamento permitiram a expansão dos 678 hectares iniciais, em 2006, para 4.143 hectares de produção, neste ano.

A expectativa se volta para a produção de 46 mil toneladas de frutas para o abastecimento dos mercados interno e externo. O Perímetro Tabuleiros de Russas, abrangido pelas experiências em irrigação de Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte, tende a se transformar no maior polo fruticultor do Nordeste Setentrional. A irrigação será feita por gotejamento para economizar a água armazenada. Aberto a pequenos, médios e grandes produtores, por enquanto, as duas primeiras categorias se ressentem de exigências bancárias para obtenção de financiamento. A solução exigirá criatividade. 

(Fonte: Diário do Nordeste)

Brasil tem 56% de sua cobertura florestal preservada

Código Florestal não é ‘jabuticaba’, diz relatório
(Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)
08/10/2011

Responda rápido: qual é o país do mundo que tem 69% de suas florestas preservadas e uma lei ambiental rigorosa, na qual o governo determina o que proprietários privados podem ou não podem fazer com a mata em suas terras? Sim, você acertou: a Suécia.

Um relatório divulgado na quinta-feira (6) por organizações ambientalistas comparou a proteção florestal em 12 países e afirma que o Brasil não apenas está longe de ser a nação que mais preserva, como tampouco é o único no qual a conservação é imposta pelo governo a donos de terras.

Com 56% de sua cobertura florestal preservada, o Brasil fica atrás dos desenvolvidos Suécia e Japão (69% de florestas em pé), e não muito à frente da Indonésia.

O arquipélago asiático, segundo país do mundo com maior cobertura de floresta tropical e visto como desmatador insaciável, mantém 52% de suas matas preservadas. A taxa de devastação brasileira, porém, é maior do que a da Indonésia.

A análise foi feita pela ONG paraense de pesquisas Imazon e pela britânica Proforest, por encomenda do Greenpeace. “Queríamos saber se leis de defesa da floresta são mesmo uma ‘jabuticaba’, como a bancada ruralista afirmou durante a discussão do Código Florestal”, afirmou Paulo Adário, diretor do Greenpeace na Amazônia.

Parlamentares ligados ao agronegócio têm dito que só o Brasil tem tanta floresta, que os países europeus já desmataram tudo e que o Código Florestal, lei que impõe a proprietários de terras o ônus da conservação em suas próprias fazendas, é uma “jabuticaba” – ou seja, uma entidade exótica que só existe no Brasil. O estudo do Imazon mostrou que, entre os países analisados, apenas a Holanda acabou com todas as suas matas – e mesmo assim hoje tem 11% de cobertura florestal plantada.

A França detém 29% de seu território florestado (mais do que os Estados da mata atlântica brasileira), 90% disso com matas primárias ou regeneradas naturalmente.

Os EUA, que como o Brasil são um grande produtor de alimentos, têm 33% de suas florestas preservadas, e não tiveram um palmo de desmatamento desde 1950. Na Europa, na Índia e na China, as florestas aumentaram desde aquele ano.

“Há, sim, regras fortes para a manutenção de florestas nesses países, com imposições sobre as propriedades privadas”, disse Adalberto Veríssimo, do Imazon, coautor do estudo.

Na França, por exemplo, qualquer desmatamento maior o que 4 hectares precisa de licenciamento. Nos EUA, a conversão de florestas nativas é proibida.

Segundo Veríssimo, todos os países analisados seguiram uma curva na qual o desmatamento começa por razões econômicas (madeira, terras ou combustível), a cobertura florestal declina até o “fundo do poço” e a floresta começa a retornar depois.

“No Brasil, a entropia gerada com o Código Florestal permite que a curva continue ladeira abaixo”, disse. 

Agenda do boi - Segundo o pesquisador, os 56% de florestas que sobram no Brasil hoje deveriam ser considerados o “fundo do poço”, ou o limite abaixo do qual não cabe mais desmatamento. “Se o Brasil fosse para 62% [de cobertura florestal], ainda sobraria um grande estoque de terras abertas.”

Isso porque o grosso do desmatamento no país foi feito para a pecuária, que tem produtividade média de apenas 1,1 cabeça por hectare.

“Existe no debate do código uma contaminação da agenda da pecuária, que se impõe sobre dois setores competitivos, o de grãos e o de florestas plantadas, que não precisam do desmatamento para se expandir”, afirmou Veríssimo.

Segundo ele, é possível triplicar a produtividade da pecuária no Brasil e ainda assim manter a carne barata, liberando áreas para a agricultura e a silvicultura.

O pecuarista Assuero Veronez, vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) diz que o estudo é “simplista”. “O instituto da reserva legal na propriedade sem compensação ao produtor só existe no Brasil e, de uns tempos para cá, no Paraguai”, disse. “Na França as restrições são muito menores.”

Veronez concorda em que é possível ampliar a produtividade da pecuária, mas diz que, em alguns lugares, como o Acre, isso implica em um custo adicional que elimina a competitividade. “Você sai do mercado.”

Segundo ele, a liberação de áreas de pasto para a agricultura é possível, mas não depende só da melhora dos pastos: “Existem questões de logística e de fontes de insumos”, explica. “E transformar o pecuarista em agricultor não é fácil, a menos que você esteja na União Soviética, onde o governo determina e as pessoas têm de fazer.” 

MP intervem na tramitação de projetos hidreléticos

No último dia 07, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, fez um pedido inédito e corajoso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um Pedido de Providências ao CNJ e Poder Judiciário Brasileiro para que recomendem maior eficiência e efetiva eficácia na tramitação das ações civis públicas sobre hidrelétricas e PCHs.

Assinada pela Promotora de Justiça, Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Audrey Thomaz Ility, o pedido ao CNJ vem atender às inúmeras reclamações do MP e de ONGs com relação à morosidade com que vêm sendo tratadas as ações sobre irregularidades nos processos de licenciamento ambiental das UHEs e PCHs.

"A Ação Civil Pública (ACP) visa a defesa da sociedade e pode até mesmo transcender as fronteiras nacionais.O MP atua como um substituto processual de toda a sociedade, pois se cada indivíduo ajuizasse uma ação, haveria um número infinito delas", disse a promotora Audrey Ility.

O sistema judiciário brasileiro está se mostrando inoperante quanto à celeridade no julgamento das ACPs que questionam os projetos hidrelétricos. As ações que tramitam no judiciário, como as do rio Madeira, de Belo Monte, das usinas no rio Teles Pires ou de PCHs no Mato Grosso, são campeãs num jogo de empurra-empurra e tecnicidades que visam protelar decisões e acabar em "fato consumado".

-> Leia a entrevista completa no blog SOS CHAPADA DOS VEADEIROS

(fonte: SOS Chapada dos Veadeiros)

Uso correto da água passa pela gestão de recursos hídricos

Uso correto da água pode abastecer o mundo inteiro durante o próximo século 
Thais de Luna 
(Correio Braziliense - 07/10/2011)

A escassez de água é apontada como uma das principais causas para a ocorrência de conflitos no mundo nos próximos anos, principalmente por forçar a emigração de milhares de pessoas das áreas que sofrem com o problema. Um estudo publicado na mais recente edição da revista International Water, no entanto, aponta que as reservas disponíveis no mundo, se bem gerenciadas, podem suprir as necessidades de consumo, de fornecimento de energia, das indústrias e do meio ambiente durante todo o século 21. E mais: que a água disponível pode ajudar a dobrar a produção de alimentos de maneira sustentável nas próximas décadas. 

A análise, apresentada recentemente no 16º Congresso Mundial da Água, realizado em Recife, tem como foco a condição dos sistemas hídricos e alimentares em 10 bacias ao redor do planeta, incluindo a do São Francisco, e sua relação com o crescimento populacional no mundo — estima-se que, em 2050, o planeta terá 9 bilhões de habitantes. Tais bacias (veja quadro) estendem-se por 13,5 milhões de quilômetros quadrados e são usadas para suprir as necessidades de aproximadamente 1,5 bilhão de indivíduos, dos quais 470 milhões estão entre os mais pobres do mundo.

Segundo os pesquisadores, o líquido está, de fato, acabando em alguns rios importantes como o Amarelo, na China, e Indo, que cruza China, Índia e Paquistão. Mas, de acordo com o líder do estudo, o doutor em filosofia de ciências do solo pela Universidade de Cambridge Simon Cook, o problema é principalmente gerencial. “As fontes de água em bacias que abastecem o setor industrial estão sob estresse intenso devido ao mau uso por parte da população. As pessoas utilizam a água além do nível sustentável, e é aí que está o problema”, descreve, em entrevista ao Correio. O especialista destaca ser crucial a implementação de políticas eficazes na gestão desses recursos. “O papel de políticos e de instituições voltadas para o meio ambiente é crucial para o desenvolvimento sustentável do ecossistema nessas regiões ligadas aos rios.”

Ainda de acordo com o estudo — elaborado pelo Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional, patrocinado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) —, uma das formas de aumentar a produção de alimentos é investir mais em sistemas agrícolas que usam a água da chuva para irrigação. “Encontramos terras aráveis na Ásia e na América Latina em que a produção estava pelo menos 10% abaixo do potencial. Isso representa uma grande oportunidade para aperfeiçoar sistemas de captação e uso da chuva e nos leva a acreditar que esse é o fator que ampliará a capacidade de produzir alimento”, explica o líder da pesquisa.

Cook, porém, diz não ser possível afirmar em quantos anos a produção de alimentos no mundo poderia ser dobrada com as medidas sugeridas no relatório. “O que posso dizer é que existe essa capacidade, caso os governos invistam o suficiente na agricultura, ao contrário do que tem ocorrido nas últimas décadas.” 

Brasil

Especificamente sobre o Rio São Francisco, o grupo de pesquisadores descobriu que a bacia é uma das mais desenvolvidas economicamente entre as estudadas, embora existam pessoas vivendo em condição de pobreza nas áreas ao redor do rio. “Mudanças rápidas estão ocorrendo na paisagem agrícola do rio, que têm implicações na pobreza rural e urbana”, observa o britânico. Essas mudanças são a convivência de dois tipos de agricultura em áreas próximas: a agricultura familiar, conduzida por pequenos produtores, e a comercial, feita por latifundiários e empresas. Cook comenta que, felizmente, esse desenvolvimento ocorre em limites considerados seguros, necessários para suprir as demandas populacionais sem destruir o meio ambiente.

O pesquisador espera que os resultados desse estudo possam ser usados para ajudar a guiar futuras políticas de conservação das bacias. “Além disso, queremos auxiliar a comunidade global na área de pesquisas, uma vez que ela se prepara para enfrentar as maiores demandas das economias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento”, completa. Cook acredita que a maior dificuldade da análise foi compreender a natureza multidisciplinar do problema da água no mundo, envolvendo questões hidrológicas, agrícolas e sociais. “Mas é aqui que se baseia a força da nossa pesquisa, pois todos os aspectos da interação entre os rios e a população devem ser entendidos para tomar as decisões corretas em relação a sistemas tão complexos.” 

Distribuição

De acordo com o coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Souto Maior Salgado, os resultados da pesquisa estão corretos. “Água nós temos, o que falta é gerenciá-la corretamente”, diz. Ele cita como problemática, por exemplo, a situação do Distrito Federal. “A bacia hidrográfica do Lago Paranoá está sendo impermeabilizada com o uso intenso do solo, a partir de construções em áreas cada vez mais próximas de mananciais”, exemplifica. Segundo ele, o processo afeta o ecossistema local e dificulta o aumento da produção de alimentos e de abastecimento de água na área.

O professor de geoquímica analítica e geoquímica ambiental da UnB Geraldo Resende Boaventura, por sua vez, embora concorde com o artigo, acredita que faltou abordar os aspectos relacionados com a distribuição da água. No Brasil, por exemplo, há grandes volumes de água na Amazônia, região com baixa densidade demográfica. “Nesse caso, o grande volume de recursos hídricos disponíveis não tem grande valor para outras regiões”, comenta. “No Distrito Federal, temos recursos limitados. O controle na utilização e principalmente na manutenção da qualidade torna-se urgente e necessário”, compara. O professor afirma ainda que a água é um recurso finito quimicamente e renovável apenas dentro do ciclo hidrológico. Desse modo, todas as vezes que o ser humano interfere nesse ciclo, seja na transferência de água entre bacias e alteração de qualidade, podem ocorrer problemas no futuro.

Amazônia ameaçada

Desmatamento na Amazônia sobe para 7.000 km2 

CLAUDIO ANGELO 

DE BRASÍLIA

A taxa de desmatamento na Amazônia em 2010 foi revisada para cima: em vez dos 6.450 km2 anunciados pelo governo no fim do ano passado, foram 7.000 km2, como a Folha adiantou em 17 de agosto.

Ainda assim, o número continua sendo o mais baixo desde que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou a fazer a medição, em 1988.

Dados divulgados nesta segunda-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também sugerem que a tendência de alta de 2011, medida pelo sistema Deter (que informa a devastação mês a mês, mas de forma menos precisa que o sistema que dá as taxas anuais), pode ter sido sustada.

O desmate registrado pelo Deter em agosto foi de 164 km2, comparado a 265 km2 em agosto de 2010. "É o menor agosto da história", disse a ministra.

O Deter apontou uma explosão no desmatamento a partir de abril de 2011, especialmente em Mato Grosso. 

O governo considera que expectativas de agricultores em relação à flexibilização do Código Florestal, somadas a mudanças na lei de zoneamento do Estado, explicam a alta. Em resposta, o governo endureceu a fiscalização na região amazônica.

Mesmo com a queda de abril para cá, o desmatamento medido pelo Deter em 12 meses (agosto de 2010 a julho deste ano) ainda é maior do que o de agosto de 2009 a julho de 2010. 

Questionada sobre a taxa final de 2011 (a ser divulgada em novembro) poderá não refletir a alta, a ministra disse estar "esperançosa".

(fonte: Folha de São Paulo)

Reservas ameaçadas "por decreto"

Parlamentares aproveitam decreto do governo para reduzir reservas 

por Claudio Angelo
(Folha de São Paulo)

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.

Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando".

Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques.

A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei.

De acordo com o governo, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas.

Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.

Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. "Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta", disse o deputado à Folha. 

 DUAS MEDIDAS 

Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, "sempre foi de 71 mil hectares". Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação --ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.

O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.

Eles querem a redução maior. "Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?", diz Cunha. 

Dois outros "contrabandos" são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará. A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.

O senador diz que, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita "sem levantar a realidade da área", onde moram centenas de pessoas. Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.

Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação. 

A MP com os "contrabandos" será submetida ao plenário da Câmara na quinta-feira. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

MPs pedem paralisação imediata de obras de três PCHs na bacia do rio Jamari

Pequenas Centrais Hidrelétricas vão afetar terra indígena

Uru-eu-wau-wau e ribeirinhos

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram na Justiça com uma ação civil pública em que pedem a paralisação imediata das obras de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do rio Jamari. Na ação, os MPs apontam diversas irregularidades no licenciamento ambiental. Dentre elas, a de que as licenças foram emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), sendo que o órgão responsável deveria ser o Ibama, uma vez que parte da terra indígena Uru-eu-wau-wau será inundada.

A ação dos MPs é contra o Estado de Rondônia e a empresa Mega Energia, responsável pelas construções das PCHs Santa Cruz de Monte Negro, Jamari (no rio Jamari) e Canaã (no rio Canaã, afluente da margem direita do rio Jamari). As hidrelétricas serão em áreas dos municípios de Ariquemes, Monte Negro e Cacaulândia.

População afetada

Um parecer emitido por técnicos da própria Sedam informa que parte do território indígena Uru-eu-wau-wau será inundado pelos reservatórios da PCH Santa Cruz. A procuradora da República Lucyana Pepe e a promotora de Justiça Tâmera Padoin afirmam que, mesmo sabendo disto, a Sedam não ouviu nem a Funai nem a população indígena atingida. Além disto, não se estabeleceu as medidas mitigadoras e as soluções técnicas aos problemas que podem surgir naquela terra indígena, que é cortada pelo rio Jamari.

A Sedam também não cobrou do empreendedor o inventário das famílias ribeirinhas que serão afetadas pelas usinas e não se sabe sequer quantas são. No início de setembro deste ano - seis anos anos após emitir as licenças de instalação para os empreendimentos -, a Sedam fez um “Seminário de Apresentação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) Jamari e Canaã”, na Câmara Legislativa de Ariquemes. Segundo os MPs, a explanação sobre os empreendimentos ocorreu de forma superficial e sem a participação do público efetivamente atingido.

As prefeituras de Ariquemes e de Monte Negro também não tiveram participação no processo de licenciamento ambiental, não tendo emitido as certidões de viabilidade ambiental. O município de Ariquemes alertou a Sedam quanto à necessidade da realização de audiências públicas, mas ficou sem resposta, sendo que o documento de solicitação nem mesmo foi juntado ao licenciamento ambiental das PCHs.

Danos subdimensionados

A forma como foi feito o licenciamento ambiental das três PCHs é questionado pelos MPs. Segundo as instituições, o licenciamento tramitou de maneira velada, sem qualquer publicidade que pudesse gerar o

interesse da população ou do Ministério Público. A Sedam adotou o procedimento simplificado para a concessão das licenças prévia e de instalação das usinas, sem exigir estudo e relatório de impacto

ambiental.

Além disto, foram elaborados um único inventário hidrelétrico no Rio Jamari e um único plano básico ambiental para as três PCHs, mas os potenciais danos foram tratados de forma isolada. Para os MPs, o

desmembramento dos projetos, apenas na avaliação dos impactos, serviu para minimizar as perspectivas de dano ambiental. Somadas, as hidrelétricas têm capacidade de geração de energia e áreas inundadas

superiores ao estabelecido para as Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Outro problema é que há notícias de que pelo menos um sítio arqueológico será atingido e não há projeto de salvamento e monitoramento arqueológico aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A anuência do IPHAN é requisito essencial à expedição da Licença de Instalação, sob pena de danos irreparáveis ao patrimônio histórico e cultural nacional. Entretanto, os MPs informam que o empreendedor já começou a fazer escavações e remover o solo, “evidenciando o total descaso com o

patrimônio da União”.

Os MPs pedem que a Justiça determine a paralisação imediata de qualquer obra ou reassentamento de moradores, sob pena de multa diária; anulação das licenças ambientais concedidas pela Sedam; condenação da Mega Energia a submeter os empreendimentos ao crivo do Ibama e a pagar

indenização por eventuais danos já causados ao meio ambiente e à coletividade (danos morais coletivos).

(Fonte: MPF e MP/RO)

Desperdício de água é grande em São Luís

60% da água produzida em São Luís é desperdiçada 

por Wilson Lima 

(O Estado do Maranhão - 02/10/2011) 

Estudo do Instituto Trata Brasil indica que hoje em São Luís 60% da água produzida é desperdiçada. Conforme a direção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), esse é um problema provocado pela falta de micromedição, aliada ao grande número de ligações clandestinas e precariedade da rede de abastecimento. Em todo o Brasil, esse é o 7º maior índice de desperdício entre as capitais e o 13° nas cidades com mais de 300 mil habitantes. 

Os dados tomam como base a produção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão de 2009. Naquele ano, de 101 mil quilômetros cúbicos de água produzida, apenas 40,6 mil foram faturados. O restante não chegou às torneiras ou foram usados em ligações irregulares. Ou seja, para cada três litros que foram produzidos, um não foi cobrado pela Caema. 

Em São Luís, existem vários exemplos de pessoas que utilizam água de forma clandestina. Na Rua dos Faveiros, no São Francisco, todos os moradores do edifício Santa Luzia, onde moram aproximadamente 40 famílias ou cerca de 120 pessoas, não pagam água. Elas conseguem o produto por uma ligação subterrânea. O prédio foi abandonado há 23 anos e hoje é ocupado por sem-teto. 

Ainda no São Francisco, todas as famílias que moram sob a ponte José Sarney conseguem água graças a uma ligação clandestina realizada pelas pessoas que moram na região. No local, as 30 famílias instalaram uma torneira de grande porte, para impedir que a água jorre indiscriminadamente pelo local. "É uma forma de sobreviver. Sabemos que não é certo, mas já que não podemos pagar pela água, achamos um jeito de consegui-la", disse um morador.

As ligações clandestinas não se destinam apenas a atender os sem-teto. No Renascença, na Rua das Limeiras, um lava-jato utiliza uma ligação clandestina como negócio lucrativo. Na manhã de quinta-feira, dia 29, O Estado tentou conversar com o dono do estabelecimento sobre as denúncias de uso irregular de água pelo posto, mas ele fez ameaças, inclusive à repórter fotográfica Flora Dolores. 

Ele tentou trancar a fotógrafa em um terreno nas proximidades do lava-jato. Antes disso, ao avistar o carro de O Estado, ele disse: "Vão fazer essa reportagem em outro lugar". Ao ser questionado se existia algo errado no local, ele disse: "Vocês querem arranjar confusão, né?". 

Rompimentos - Além das li-gações clandestinas, outro problema de desperdício de água na capital são os constantes rompimentos do Sistema Italuís e da rede subterrânea. Durante o ano-base de um estudo realizado pelo Trata Brasil, 2009, a tubulação do Italuís rompeu-se cinco vezes em 12 meses: média de um problema na adutora a cada dois meses e meio. 

O estudo aponta o desperdício de água como um problema nacional. Entre as capitais e o Distrito Federal, a que detém o menor índice de desperdício é Brasília, com 25% de índice de água não faturada. Florianópolis (SC) segue na segunda colocação e Fortaleza (CE) na terceira. Vitória (ES) e Campo Grande (MS) fecham a lista das cinco capitais com o menor desperdício do país entre as capitais. O estudo não incluiu as capitais do Tocantins, Palmas, e de Roraima, Boa Vista, no estudo porque, na época em que houve o levantamento de dados, as duas cidades não tinham 300 mil habitantes. 

Do outro lado, Porto Velho (RO) detém o maior índice de desperdício do Brasil, não somente entre as capitais. Na capital de Rondônia, de cada 10 litros produzidos, oito não são faturados. Rio Branco (AC) detém o segundo menor índice de desperdício do país e Macapá (AP), o terceiro. Estas duas últimas também têm percentuais de desperdício superiores a 79%. No total, o Instituto Trata Brasil fez esse levantamento em 81 cidades com mais de 300 mil habitantes. 

Em todo o Brasil, a cidade com o menor percentual de desperdício é Pelotas (RS), com apenas 10% de água produzida não faturada. Serra (ES) detém o mesmo rendimento que a cidade gaúcha e Santos é a terceira cidade com o menor percentual de água desperdiçada do país: 14%. Ponta Grossa (PR) e Campinas (SP) completam a lista das cinco cidades com o melhor aproveitamento de água do país. Os piores aproveitamentos de água do país estão, além de Porto Velho, Rio Branco e Macapá, em Belford Roxo e Duque de Caxias (RJ).

Fonasc em defesa dos rios de São Luís

Esgoto sendo jogado onde um dia foi o Rio Jeniparana

Poluição ameaça rios da Ilha de São Luís

por Jock Dean

(O Estado do Maranhão - 28/09/2011)

Quem trafega pela Avenida Tancredo Neves, no Geniparana, pode não saber, mas a vala que passa por baixo da ponte existente na via é, na verdade, o que sobrou do Rio Jeniparana, que está morrendo por causa do assoreamento e do acúmulo de lixo em seu leito A falta de conscientização da população para a importância da preservação dos recursos naturais e a ausência de um plano gestor dos recursos hídricos são algumas das ameaças às bacias hidrográficas da Ilha de São Luís. 

A Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana ocupa uma área de 81,18 quilômetros quadrados na região da Cidade Operária, estendendo-se por 15,03 quilômetros, cortando bairros como Cidade Olímpica, Jardim América, Vila Janaína, Geniparana, Mata e regiões adjacentes. Hoje, a nascente do rio, entre as Unidades 105 e 205 da Cidade Operária, está soterrada. 

Em visita ao leito do rio, Thereza Cristina Pereira, vice-presidente do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), explicou que o processo de poluição do rio começou há 30 anos. "O rio começou a sofrer com a ação humana quando a área no seu entorno começou a ser urbanizada com maior intensidade, sem planejamento com relação aos recursos naturais", disse. 

Esgoto - Hoje o rio é o depósito de esgoto e lixo dos bairros de sua área de influência. Os moradores do entorno depositam o lixo no rio. Em seu leito é possível ver embalagens plásticas, caixas de papelão, restos de plantas e até sofás e colchões são vistos sobre o curso d'água. As tubulações feitas pelo poder público seguem esse modelo. A vegetação das margens, em diversos pontos, já desapareceu.

Betânia Mendonça, que mora ao lado do rio há 10 anos, acompanhou de perto o processo de degradação do recurso hídrico. "Quando eu cheguei aqui o rio já estava em processo de poluição. Muita gente que passa por aqui se refere a ele como uma vala de esgoto porque a água é preta, fede e é sempre lotado de lixo. Até animais mortos jogam aqui", afirmou.

Na região da Estrada da Mata, a construção de imóveis está aumentando o aterramento do Jeniparana. "Construções muito próximas das margens dos rios podem causar o acúmulo de água na área, pela falta de espaço, e isso causa alagamentos. O ideal seria que essas construções ficassem a uma distância aproximada de 50 metros", explicou o professor Manoel Araújo, um dos coordenadores do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, formado por seis escolas comunitárias da área, com o intuito de engajar a juventude na preservação e conservação dos seus recursos hídricos.

Outros rios da Ilha de São Luís como o Anil, Bacanga, Maioba, Paciência e Cachorros estão passando pelo mesmo processo ao longo de seu curso. Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgado este ano alertou para a ausência de planos de gestão dos recursos hídricos no estado. "A bacia hidrográfica é a unidade de caracterização, diagnóstico, planejamento e gestão ambiental. Nela os impactos ambientais podem ser mensurados e corrigidos mais facilmente, por isso sua importância", informou Thereza Cristina Pereira.

Secretaria de Portos vai organizar gestão de lixo nos terminais

Os complexos portuários brasileiros serão regulamentados quanto à destinação do lixo produzido

BRASÍLIA - O lixo produzido em portos brasileiros deve ganhar uma destinação adequada nos próximos três anos e poderá até ser reaproveitado. É o que pretende a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), que vai levantar quais são os resíduos e efluentes de 22 terminais no país. O órgão não descarta dar um desconto nas taxas para navios que deixarem o lixo no porto. As medidas serão estudadas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mais 11 universidades federais do país por meio do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos e Efluentes. 

Segundo o diretor de Revitalização e Modernização da secretaria, Antônio Maurício Ferreira, os portos produzem resíduos variados. Parte são restos de grãos, carvão e minério, além do lixo das embarcações e do esgoto. Mal acondicionados, esses materiais atraem animais nocivos como pombos, ratos e mosquitos transmissores de dengue, que também serão pesquisados. 

Para o professor da UFRJ responsável pelo levantamento da SEP, Marcos Freitas, é preciso pensar o impacto dos portos nas cidades, dando solução sustentável para o lixo e combatendo os insetos. Por isso, o programa vai identificar em cada terminal possibilidades de reutilização dos resíduos. 

Outro objetivo é melhorar as condições de trabalho nos terminais. No Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), locais onde são feitas as pesquisas, o Sindicato dos Portuários do denuncia que muitas vezes as condições são insalubres. 

Mais

A Secretaria de Portos investirá R$ 125 milhões no projeto, que será dividido em três fases, desde o levantamento até as medidas para redução do lixo. Em 2012, também serão avaliadas soluções de gerenciamento e legislação com base em experiências internacionais, como a da Bélgica. No Porto de Antuérpia, o país dá desconto na taxa de ancoragem para navios que deixam o lixo no local.

(fonte: O Estado do Maranhão)

Fundo Nacional do Meio Ambiente seleciona projetos

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta. 

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema 1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada pública é uma Demanda Espontânea para 2011 - uma espécie de concurso de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação de catadores. 

O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília, para definir as ações e demandas do Fundo.

(fonte: Ministério do Meio Ambiente)

MPMA firma TAC com CAEMA, no interior do Maranhão

VITÓRIA MEARIM - TAC estipula recadastramento de consumidores e refaturamento de contas de água

Acordo é resultado de solicitação da associação de agricultores familiares do município 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, no dia 28 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), tratando do recadastramento de consumidores e do refaturamento das contas de água do povoado Vila Santa Mônica, em Vitória do Mearim (a 178km de São Luís). 

O TAC foi assinado pela Promotora de Justiça de Vitória do Mearim, Letícia Teresa Sales Freire, e pelos representantes da Caema, Onesmo de Figueiredo Oliva Neto (coordenador comercial da gerência de Santa Inês) e Manuel Américo Souza Fernandes (coordenador de operação e manutenção da gerência de Santa Inês).

O acordo é resultado de abaixo-assinado da Associação de Agricultores Familiares de Vitória do Mearim requerendo a intervenção do MPMA quanto às contas de água no referido povoado. 

Segundo o TAC, a Caema tem até novembro deste ano para fazer um novo cadastramento das unidades consumidoras da Vila Santa Mônica e refaturar as contas de água individualmente. Outra cláusula do TAC dispõe que os consumidores têm 60 dias, a partir do final do recadastramento, para solicitar o parcelamento individual de suas dívidas, sem cobrança de juros.

Pelo acordo, a Caema se compromete a fornecer Assistência Técnica, em até 48 horas, para reparos de vazamentos, por meio de registro de ocorrência no escritório físico da empresa, situado no centro de Vitória do Mearim.

Em caso de descumprimento de alguma das cláusulas do TAC, está previsto o pagamento de multa diária de R$ 500, sendo destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, criado pela Lei nº 7.347/85.

(fonte: Coordenadoria de Comunicação do MPMA)

"Encontro das águas" perde proteção

Decisão da justiça que anulou o tombamento do “Encontro das Águas” 

permite construção de complexo portuário

O Ministério Público Federal entrou com pedido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspensão de antecipação de tutela em sentença que anulou processo administrativo de tombamento provisório do fenômeno natural conhecido como “Encontro das Águas entre os Rios Negro e Solimões”. 

O processo de tombamento, que se encontrava em estágio provisório, foi anulado por uma antecipação de tutela concedida pela 7ª Vara federal da Seção Judiciária do Amazonas, na sentença que julgou ação ajuizada pelo Estado do Amazonas. Na ação, o estado pediu que fosse realizada pelo menos uma audiência ou consulta pública na cidade de Manaus e pelo menos uma em cada um dos municípios que possuíssem território na área tombada. 

A União e o Iphan entraram com pedido de suspensão da antecipação da tutela no TRF1 alegando que a decisão acarreta grave lesão à ordem administrativa. O MPF também peticionou no feito, argumentando que o tombamento provisório não faz parte do processo administrativo em si e representa uma medida que assegura a preservação da área até a declaração do tombamento definitivo. “A medida assecuratória é necessária para evitar que proprietários insatisfeitos pratiquem atos tendentes a destruir o objeto da proteção”, afirma o procurador regional da República José Elaeres. 

Para o representante do MPF, o tombamento provisório dispensa a prévia realização de audiência ou consulta pública, pois a exigência demandaria um tempo que “não se coaduna com o escopo de proteção imediata do bem cultural”.

Um dos motivos que preocupa o Ministério Público Federal é que a anulação do tombamento provisório sobre o “Encontro das Águas” permitiria o início das obras do “Porto das Lajes”, empreendimento que pretende instalar-se nas margens do local. O empreendimento constitui um terminal portuário de uso privativo misto, com 596.464 mil metros quadrados de área. Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá acarretar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”.

De acordo com relatório técnico do Iphan, expedido em 4 de agosto de 2011, o projeto não deveria ser aprovado, pelo fato de a área em que pretende se localizar ser de alta importância para a preservação do bem protegido, onde se dá o ápice do “Encontro das Águas”. 

O pedido de suspensão de antecipação de tutela foi elaborado pelo procurador da República no Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, com a colaboração do procurador Regional da República José Elaeres, e será julgado pelo presidente do TRF1.

(fonte: Ministério Público Federal)