Tratamento de resíduos sólidos ainda é incipiente no país

Brasil gasta R$ 8 bilhões por ano por não reciclar materiais descartados 
Ministério do Meio Ambiente garante o fim dos resíduos em lixões para 2014

São Paulo – O governo estuda formas de reverter o “desperdício” de R$ 8 bilhões gastos anualmente por não reciclar resíduos compostos por plástico, metal, papel e vidro, informou nesta segunda-feira (10) o diretor executivo da Secretaria Nacional de Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, durante audiência pública realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

“Esse é um dado que nós queremos resgatar. Nós trabalhamos para fazer a integração dos planos estaduais, municipais e federal em uma única política nacional para lidar com o tratamento de resíduos sólidos”, explicou o diretor. O secretário da pasta, Nabil Bonduki, também participou do encontro, onde foram discutidas estratégias para implementação de políticas públicas voltadas ao tratamento de resíduos.

Para Costa, os municípios de pequeno porte são os mais difíceis de se atingir. “Nunca vamos conseguir implantar um aterro por município, então temos de fazer consórcios intermunicipais, de tal forma que implante uma quantidade menor de aterros para atender a um conjunto de municípios”. O diretor explicou ainda que o custo elevado e as dificuldades operacionais dessas obras inviabilizam a construção de aterros sanitários nas pequenas cidades.

A região Nordeste concentra atualmente 89% dos municípios que não possuem tratamento de resíduos. Para reverter essa situação, Bonduki aconselha uma inversão de valores. “Os municípios têm renda muito baixa, isso desestimula e torna todo o processo mais difícil. Temos de parar de ver o lixo como um problema e passar a enxergá-lo como recurso. Com isso, talvez até os municípios menores e mais pobres poderão se dar bem nesse assunto”, disse o secretário, que ainda falou sobre a importância de essas cidades implantarem a coleta seletiva e a compostagem.

Costa comentou que um plano nacional deve despertar o interesse de todos. “Dificuldade maior está no sentido de garantir que o Plano Nacional de Resíduos se constitua nacionalmente, porque ele não é um plano somente para o União, ele é para os estados, municípios, para os cidadãos, para o setor empresarial e produtivo”, disse.

Fim dos lixões

Costa afirmou que a partir de agosto de 2014, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, todos os dejetos devem ser despejados de forma ambientalmente adequada. “Dessa data em diante não será mais permitido levar resíduos para aterros, e os lixões existentes devem ser encerrados”, disse.

De acordo com o previsto no ítem V do artigo 15º da lei, o Ministério do Meio Ambiente deverá implementar metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Bonduki também falou a respeito dos catadores e como melhorar a remuneração para a categoria.

“É muito importante o pagamento de serviços ambientais a esses catadores. Já existe um projeto de lei no Congresso Nacional, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, para que possamos criar essa figura de remuneração pelo serviço ambiental. Dessa maneira, o catador poderá receber, por exemplo, por tonelada de resíduo recolhido e triado. O catador precisa ser tratado como qualquer trabalhador, inclusive com uma remuneração básica”, disse Bonduki.

(Fonte: Rede Brasil Atual)

Secretaria de Portos vai organizar gestão de lixo nos terminais

Os complexos portuários brasileiros serão regulamentados quanto à destinação do lixo produzido

BRASÍLIA - O lixo produzido em portos brasileiros deve ganhar uma destinação adequada nos próximos três anos e poderá até ser reaproveitado. É o que pretende a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), que vai levantar quais são os resíduos e efluentes de 22 terminais no país. O órgão não descarta dar um desconto nas taxas para navios que deixarem o lixo no porto. As medidas serão estudadas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mais 11 universidades federais do país por meio do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos e Efluentes. 

Segundo o diretor de Revitalização e Modernização da secretaria, Antônio Maurício Ferreira, os portos produzem resíduos variados. Parte são restos de grãos, carvão e minério, além do lixo das embarcações e do esgoto. Mal acondicionados, esses materiais atraem animais nocivos como pombos, ratos e mosquitos transmissores de dengue, que também serão pesquisados. 

Para o professor da UFRJ responsável pelo levantamento da SEP, Marcos Freitas, é preciso pensar o impacto dos portos nas cidades, dando solução sustentável para o lixo e combatendo os insetos. Por isso, o programa vai identificar em cada terminal possibilidades de reutilização dos resíduos. 

Outro objetivo é melhorar as condições de trabalho nos terminais. No Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), locais onde são feitas as pesquisas, o Sindicato dos Portuários do denuncia que muitas vezes as condições são insalubres. 

Mais

A Secretaria de Portos investirá R$ 125 milhões no projeto, que será dividido em três fases, desde o levantamento até as medidas para redução do lixo. Em 2012, também serão avaliadas soluções de gerenciamento e legislação com base em experiências internacionais, como a da Bélgica. No Porto de Antuérpia, o país dá desconto na taxa de ancoragem para navios que deixam o lixo no local.

(fonte: O Estado do Maranhão)