Fonasc em defesa dos rios de São Luís

Esgoto sendo jogado onde um dia foi o Rio Jeniparana

Poluição ameaça rios da Ilha de São Luís

por Jock Dean

(O Estado do Maranhão - 28/09/2011)

Quem trafega pela Avenida Tancredo Neves, no Geniparana, pode não saber, mas a vala que passa por baixo da ponte existente na via é, na verdade, o que sobrou do Rio Jeniparana, que está morrendo por causa do assoreamento e do acúmulo de lixo em seu leito A falta de conscientização da população para a importância da preservação dos recursos naturais e a ausência de um plano gestor dos recursos hídricos são algumas das ameaças às bacias hidrográficas da Ilha de São Luís. 

A Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana ocupa uma área de 81,18 quilômetros quadrados na região da Cidade Operária, estendendo-se por 15,03 quilômetros, cortando bairros como Cidade Olímpica, Jardim América, Vila Janaína, Geniparana, Mata e regiões adjacentes. Hoje, a nascente do rio, entre as Unidades 105 e 205 da Cidade Operária, está soterrada. 

Em visita ao leito do rio, Thereza Cristina Pereira, vice-presidente do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), explicou que o processo de poluição do rio começou há 30 anos. "O rio começou a sofrer com a ação humana quando a área no seu entorno começou a ser urbanizada com maior intensidade, sem planejamento com relação aos recursos naturais", disse. 

Esgoto - Hoje o rio é o depósito de esgoto e lixo dos bairros de sua área de influência. Os moradores do entorno depositam o lixo no rio. Em seu leito é possível ver embalagens plásticas, caixas de papelão, restos de plantas e até sofás e colchões são vistos sobre o curso d'água. As tubulações feitas pelo poder público seguem esse modelo. A vegetação das margens, em diversos pontos, já desapareceu.

Betânia Mendonça, que mora ao lado do rio há 10 anos, acompanhou de perto o processo de degradação do recurso hídrico. "Quando eu cheguei aqui o rio já estava em processo de poluição. Muita gente que passa por aqui se refere a ele como uma vala de esgoto porque a água é preta, fede e é sempre lotado de lixo. Até animais mortos jogam aqui", afirmou.

Na região da Estrada da Mata, a construção de imóveis está aumentando o aterramento do Jeniparana. "Construções muito próximas das margens dos rios podem causar o acúmulo de água na área, pela falta de espaço, e isso causa alagamentos. O ideal seria que essas construções ficassem a uma distância aproximada de 50 metros", explicou o professor Manoel Araújo, um dos coordenadores do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, formado por seis escolas comunitárias da área, com o intuito de engajar a juventude na preservação e conservação dos seus recursos hídricos.

Outros rios da Ilha de São Luís como o Anil, Bacanga, Maioba, Paciência e Cachorros estão passando pelo mesmo processo ao longo de seu curso. Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgado este ano alertou para a ausência de planos de gestão dos recursos hídricos no estado. "A bacia hidrográfica é a unidade de caracterização, diagnóstico, planejamento e gestão ambiental. Nela os impactos ambientais podem ser mensurados e corrigidos mais facilmente, por isso sua importância", informou Thereza Cristina Pereira.

Falta tratamento de esgoto em São Luís

Estação de Tratamento do Jaracaty, que deveria tratar os esgotos de diversos bairros de São Luís, não possui o seu sistema de desinfecção em operação e não há monitoramentos dos efluentes lançados 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), exigindo o funcionamento adequado da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Jaracaty, que está sem sistema de desinfecção funcionando e sem monitorar a qualidade dos efluentes lançados.

A ETE Jaracaty deveria receber e tratar esgotos da Avenida Litorânea, Calhau, Lagoa da Jansen, partes do São Francisco e do Renascença, antes do lançamento dos efluentes no rio Anil. Acontece que o sistema de desinfecção da ETE, uma das fases do processo de tratamento, não está funcionando. Assim, estão sendo lançados resíduos não tratados no rio Anil, com quantidade de coliformes acima do permitido.

Essa constatação foi feita pelo MPF ao final de um inquérito civil público que começou em 2010 e terminou agora, resultando em uma ação na Justiça Federal contra a Caema, para corrigir esse problema. Foram realizadas fiscalizações na ETE Jaracaty e na ETE Bacanga por um analista pericial em Biologia, designado para acompanhar o caso. Além disso, o MPF solicitou análises da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Semman constatou que a ETE Jaracaty não realiza o monitoramento da qualidade dos efluentes que produz. Assim, não há como a Companhia saber se a qualidade dos efluentes produzidos está compatível ou não com os padrões de qualidade ambiental. 

A Sema, por sua vez, apresentou ao MPF análise de laboratório, onde afirma que o sistema de desinfecção não funciona e, em razão disso, a ETE lança coliformes em quantidade muito acima do tolerado pelas resoluções do Conama. Essa situação prejudica a qualidade das águas do rio Anil e pode ser considerado como um dos causadores das condições negativas de balneabilidade das praias da capital.

Assim, o MPF pede em liminar que a Caema seja obrigada a colocar em funcionamento o sistema de desinfecção em 60 dias e passe a monitorar a qualidade dos seus efluentes. 

(fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão)