terça-feira, 11 de outubro de 2011

Memória FONASC.CBH: jornal do V ENFONASC

Você esteve presente no V Encontro Nacional do FONASC-CBH, no ano passado, na cidade de Curitiba (PR)? 
Se você não estava lá, pode ficar por dentro de tudo o que aconteceu, por meio do informativo do V ENFONASC disponibilizado em versão digital para download AQUI.

Vale a pena saber o que aconteceu no último encontro do Fonasc e se preparar para o próximo encontro que acontecerá nos dias 25 a 27 de outubro, em São Luís (MA).

"O FONASC DEFENDE O USO SUSTENTÁVEL E SOCIAL DA ÁGUA, O SEU SENTIDO DE DIREITO COMO ALIMENTO HUMANO E DE TODOS OS DEMAIS SERES VIVOS E FATOR DE UNIÃO DE POSSIBILIDADES PARA AS PESSOAS CRESCEREM NA LUTA PELO SEU SIGNIFICADO E POTENCIAL HUMANO" 
João Clímaco Filho (coordenador nacional do Fonasc)



sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Uso correto da água passa pela gestão de recursos hídricos

Uso correto da água pode abastecer o mundo inteiro durante o próximo século 
Thais de Luna 
(Correio Braziliense - 07/10/2011)

A escassez de água é apontada como uma das principais causas para a ocorrência de conflitos no mundo nos próximos anos, principalmente por forçar a emigração de milhares de pessoas das áreas que sofrem com o problema. Um estudo publicado na mais recente edição da revista International Water, no entanto, aponta que as reservas disponíveis no mundo, se bem gerenciadas, podem suprir as necessidades de consumo, de fornecimento de energia, das indústrias e do meio ambiente durante todo o século 21. E mais: que a água disponível pode ajudar a dobrar a produção de alimentos de maneira sustentável nas próximas décadas. 

A análise, apresentada recentemente no 16º Congresso Mundial da Água, realizado em Recife, tem como foco a condição dos sistemas hídricos e alimentares em 10 bacias ao redor do planeta, incluindo a do São Francisco, e sua relação com o crescimento populacional no mundo — estima-se que, em 2050, o planeta terá 9 bilhões de habitantes. Tais bacias (veja quadro) estendem-se por 13,5 milhões de quilômetros quadrados e são usadas para suprir as necessidades de aproximadamente 1,5 bilhão de indivíduos, dos quais 470 milhões estão entre os mais pobres do mundo.

Segundo os pesquisadores, o líquido está, de fato, acabando em alguns rios importantes como o Amarelo, na China, e Indo, que cruza China, Índia e Paquistão. Mas, de acordo com o líder do estudo, o doutor em filosofia de ciências do solo pela Universidade de Cambridge Simon Cook, o problema é principalmente gerencial. “As fontes de água em bacias que abastecem o setor industrial estão sob estresse intenso devido ao mau uso por parte da população. As pessoas utilizam a água além do nível sustentável, e é aí que está o problema”, descreve, em entrevista ao Correio. O especialista destaca ser crucial a implementação de políticas eficazes na gestão desses recursos. “O papel de políticos e de instituições voltadas para o meio ambiente é crucial para o desenvolvimento sustentável do ecossistema nessas regiões ligadas aos rios.”

Ainda de acordo com o estudo — elaborado pelo Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional, patrocinado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) —, uma das formas de aumentar a produção de alimentos é investir mais em sistemas agrícolas que usam a água da chuva para irrigação. “Encontramos terras aráveis na Ásia e na América Latina em que a produção estava pelo menos 10% abaixo do potencial. Isso representa uma grande oportunidade para aperfeiçoar sistemas de captação e uso da chuva e nos leva a acreditar que esse é o fator que ampliará a capacidade de produzir alimento”, explica o líder da pesquisa.

Cook, porém, diz não ser possível afirmar em quantos anos a produção de alimentos no mundo poderia ser dobrada com as medidas sugeridas no relatório. “O que posso dizer é que existe essa capacidade, caso os governos invistam o suficiente na agricultura, ao contrário do que tem ocorrido nas últimas décadas.” 

Brasil
Especificamente sobre o Rio São Francisco, o grupo de pesquisadores descobriu que a bacia é uma das mais desenvolvidas economicamente entre as estudadas, embora existam pessoas vivendo em condição de pobreza nas áreas ao redor do rio. “Mudanças rápidas estão ocorrendo na paisagem agrícola do rio, que têm implicações na pobreza rural e urbana”, observa o britânico. Essas mudanças são a convivência de dois tipos de agricultura em áreas próximas: a agricultura familiar, conduzida por pequenos produtores, e a comercial, feita por latifundiários e empresas. Cook comenta que, felizmente, esse desenvolvimento ocorre em limites considerados seguros, necessários para suprir as demandas populacionais sem destruir o meio ambiente.

O pesquisador espera que os resultados desse estudo possam ser usados para ajudar a guiar futuras políticas de conservação das bacias. “Além disso, queremos auxiliar a comunidade global na área de pesquisas, uma vez que ela se prepara para enfrentar as maiores demandas das economias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento”, completa. Cook acredita que a maior dificuldade da análise foi compreender a natureza multidisciplinar do problema da água no mundo, envolvendo questões hidrológicas, agrícolas e sociais. “Mas é aqui que se baseia a força da nossa pesquisa, pois todos os aspectos da interação entre os rios e a população devem ser entendidos para tomar as decisões corretas em relação a sistemas tão complexos.” 

Distribuição
De acordo com o coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Souto Maior Salgado, os resultados da pesquisa estão corretos. “Água nós temos, o que falta é gerenciá-la corretamente”, diz. Ele cita como problemática, por exemplo, a situação do Distrito Federal. “A bacia hidrográfica do Lago Paranoá está sendo impermeabilizada com o uso intenso do solo, a partir de construções em áreas cada vez mais próximas de mananciais”, exemplifica. Segundo ele, o processo afeta o ecossistema local e dificulta o aumento da produção de alimentos e de abastecimento de água na área.

O professor de geoquímica analítica e geoquímica ambiental da UnB Geraldo Resende Boaventura, por sua vez, embora concorde com o artigo, acredita que faltou abordar os aspectos relacionados com a distribuição da água. No Brasil, por exemplo, há grandes volumes de água na Amazônia, região com baixa densidade demográfica. “Nesse caso, o grande volume de recursos hídricos disponíveis não tem grande valor para outras regiões”, comenta. “No Distrito Federal, temos recursos limitados. O controle na utilização e principalmente na manutenção da qualidade torna-se urgente e necessário”, compara. O professor afirma ainda que a água é um recurso finito quimicamente e renovável apenas dentro do ciclo hidrológico. Desse modo, todas as vezes que o ser humano interfere nesse ciclo, seja na transferência de água entre bacias e alteração de qualidade, podem ocorrer problemas no futuro.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Moção da Sociedade de Ecologia do Brasil - SEB em favor do meio ambiente

PROPOSTA DE MOÇÃO
MOÇÃO - X Congresso de Ecologia do Brasil

Considerando que o objetivo das “Metas da Biodiversidade 2010” não foi cumprido, segundo declarações do próprio Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ressaltado que “as principais pressões que conduzem à perda de biodiversidade não são apenas constantes, mas estão, em alguns casos, se intensificando”.

Considerando que os ecossistemas fluviais e ripários das bacias hidrográficas dos rios brasileiros são pouco conhecidos do ponto de vista de sua biodiversidade e que, inclusive, contêm milhares de espécies ainda não descritas para a Ciência;

Considerando que a Constituição Federal, em seu Artigo 225, determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. E no § 1º afirma que - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; […]

III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; […]

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies [...]”.

Considerando o documento relativo às Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Portaria MMA no 09/2007) que indica, no território brasileiro, as áreas definidas como de “Extrema”, “Muito Alta” e “Alta” importância em termos de conservação, e que carecem de políticas para a sua efetiva proteção.

Considerando a Política Nacional da Biodiversidade (Decreto Federal no 4.339/2002), que consolidou os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, regulamentada pelo Decreto Legislativo no 2/1994, e promulgada pelo Decreto no 2.519/1998.

Considerando o Art. 9o da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981) que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico e ampara a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) das bacias hidrográficas.

Considerando a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/1997) que estabelece a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, prevendo a participação democrática e cidadã na elaboração dos planos de recursos hídricos e o estabelecimento, entre outros aspectos, de “propostas para a criação de áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos” (Art. 7º, inciso X).

Considerando que os Planos Decenais de Expansão de Energia e os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal incluem obras, previstas e em implantação, sem avaliar, em sua amplitude e profundidade, muitos dos aspectos assinalados anteriormente em seu planejamento, o que pode tornar a condição de sua viabilidade ambiental e legitimidade comprometida.

Considerando a importância decisiva das Avaliações Ambientais Estratégicas (AEE) e Avaliações Ambientais Integradas (AAI) no planejamento no empreendimentos e atividades e na gestão econômica e ambiental e a falta de isenção e o conflito de interesses do órgão de produção de energia (EPE-MME) no desenvolvimento das AEE e AAI.

Considerando as limitações do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos desenvolvidos isoladamente, sem considerar os efeitos cumulativo e sinérgicos das múltiplas intervenções e empreendimentos projetados ou em implantação em uma bacia hidrográfica.

Os membros da Sociedade de Ecologia do Brasil (SEB), reunidos durante o X Congresso de Ecologia do Brasil (X CEB), realizado de 18 a 22 de setembro de 2011, em São Lourenço - MG, preocupados com a conservação da biodiversidade brasileira solicitam (1) a garantia de proteção às Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade ameaçadas pela instalação de empreendimentos hidrelétricos; (2) a realização de Avaliações Ambientais Estratégicas das bacias hidrográficas pelo MMA, anteriormente ao planejamento de empreendimentos hidrelétricos e aos processos licenciamento ambiental; (3) a revisão dos projetos atuais à luz do conhecimento científico e da legislação ambiental brasileira e (4) a conservação de segmentos ou sub-bacias livres de quaisquer barramentos como única forma segura de garantir a proteção da biodiversidade, a produção pesqueira e os direitos humanos das populações ribeirinhas e demais afetados.


São Lourenço (MG), 21 de setembro de 2011.

Workshop sobre desbaste e poda florestal


A Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE), em parceria com a Embrapa Florestas, promove nos dias 25 e 26 de outubro workshop sobre desbaste e poda em plantações florestais, em Colombo (PR). A programação, que conta com palestrantes internacionais, foi elaborada para atualizar técnicos e empresários sobre os conceitos relacionados ao tema e aprofundar conhecimentos científicos e práticos. O encontro também é uma oportunidade para trocar experiência entre as empresas participantes.

Ao todo serão 19 palestras, dentre as quais apresentações de pesquisadores especialistas no assunto da Universidade de Freiburg, da Alemanha, do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) da Argentina, da Embrapa Florestas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Blumenau (FURB). O workshop vai contar ainda com a participação de nove empresas convidadas que irão compartilhar suas experiências durante um painel.


SERVIÇO
Local: Auditório do Prédio da Pesquisa da Embrapa Florestas
Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111, Colombo-PR
Data: 25 e 26 de outubro de 2011
Hora: das 8h às 18h
Inscrições: de 23/09 a 20/10 / e-mail: apreflorestas@apreflorestas.com.br
telefone: (41) 3233-7856

Amazônia ameaçada

Desmatamento na Amazônia sobe para 7.000 km2 
CLAUDIO ANGELO 
DE BRASÍLIA

A taxa de desmatamento na Amazônia em 2010 foi revisada para cima: em vez dos 6.450 km2 anunciados pelo governo no fim do ano passado, foram 7.000 km2, como a Folha adiantou em 17 de agosto.

Ainda assim, o número continua sendo o mais baixo desde que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou a fazer a medição, em 1988.

Dados divulgados nesta segunda-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também sugerem que a tendência de alta de 2011, medida pelo sistema Deter (que informa a devastação mês a mês, mas de forma menos precisa que o sistema que dá as taxas anuais), pode ter sido sustada.

O desmate registrado pelo Deter em agosto foi de 164 km2, comparado a 265 km2 em agosto de 2010. "É o menor agosto da história", disse a ministra.
O Deter apontou uma explosão no desmatamento a partir de abril de 2011, especialmente em Mato Grosso. 

O governo considera que expectativas de agricultores em relação à flexibilização do Código Florestal, somadas a mudanças na lei de zoneamento do Estado, explicam a alta. Em resposta, o governo endureceu a fiscalização na região amazônica.
Mesmo com a queda de abril para cá, o desmatamento medido pelo Deter em 12 meses (agosto de 2010 a julho deste ano) ainda é maior do que o de agosto de 2009 a julho de 2010. 
Questionada sobre a taxa final de 2011 (a ser divulgada em novembro) poderá não refletir a alta, a ministra disse estar "esperançosa".

(fonte: Folha de São Paulo)