ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS
ESPECIAL PARA A FOLHA
Em alguns dias começa, no Sul-Sudeste, o novo período de cinco meses, novembro a março, de chuvas intensas e concentradas. Nesse período, e na mesma proporção do crescimento das cidades, são recorrentes e crescentes em sua intensidade e dimensões os eventos associados a esta alta pluviosidade: enchentes e deslizamentos de encostas.
No último período chuvoso, as tragédias ocorridas na zona serrana do Rio de Janeiro, que acabaram em centenas de mortos, causaram profunda comoção em toda a sociedade brasileira. Desse impacto emocional resultaram diversas providências e iniciativas de governo nas esferas federal, estadual e municipal.
Algumas delas eram cobradas desde há muito pelo meio técnico.Importantes passos foram dados para organizar e preparar os órgãos responsáveis da administração pública para um efetivo enfrentamento desse problema.
No nível federal, foi criado o Cemaden, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e que estará encarregado do tratamento de dados climatológicos e da disponibilização de sistemas de alerta pluviométrico. Outras iniciativas são a mobilização da CPRM (Serviço Geológico do Brasil) para o mapeamento geotécnico e de risco dos municípios mais vulneráveis a esses tipos de fenômeno e a recente publicação da medida provisória nº 547, de 11 de outubro, editada pela Presidência.
A medida define série de responsabilidades -com destaque à elaboração de suas Cartas Geotécnicas- aos municípios mais ameaçados por riscos geológicos e correlatos para que, com o correspondente apoio federal e estadual, reduzam corretiva e preventivamente os riscos de acidentes dessa natureza.
Apesar de algumas deficiências, há meritórias iniciativas que colocam o país em um patamar mais avançado no trato do problema das áreas de risco.
No entanto, grandes frutos ainda não podem ser esperados para o próximo período chuvoso. A dificuldade e a lentidão da administração pública em tomar decisões e em colocar os planos em prática ainda mostram-se como importante fator limitante. Inexistem nos três níveis de governo indispensáveis linhas de comando para a devida articulação unificada das ações em curso e das instituições envolvidas.
A disputa por espaços políticos consome tempo e dinheiro e elimina a possibilidade de sinergia de esforços. Especialmente para as ações emergenciais voltadas ao período chuvoso que se aproxima, impõem-se ações drásticas e imediatas para que vidas possam ser salvas.
ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, geólogo, é consultor em geologia de engenharia, geotecnia e meio ambiente
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